2º ANO

O Tratado de Tordesilhas 


Na época das grandes navegações, os europeus acreditavam que os povos não cristãos e não civilizados poderiam ser dominados e por esta razão achavam que podiam ocupar todas as terras que iam descobrindo mesmo se essas terras já tivessem dono.
Começou assim uma verdadeira disputa entre Portugal e Espanha pela ocupação de terras.
Para evitar que Portugal e Espanha brigassem pela disputa de terras, os governos desses dois países resolveram pedir ao papa que fizesse uma divisão das terras descobertas e das terras ainda por descobrir.
Em 1493, o papa Alexandre VI criou um documento chamado Bula. Nesse documento, ficava estabelecido que as terras situadas até 100 léguas a partir das ilhas de Cabo Verde seriam de Portugal e as que ficassem além dessa linha seriam da Espanha.
O medo que Portugal tinha de perder o domínio de suas conquistas foi tão grande que, por meio de forte pressão, o governo português convenceu a Espanha a aceitar a revisão dos termos da bula e assinar o Tratado de Tordesilhas (1494).
Então os limites foram alterados de 100 para 370 léguas.
De acordo com o Tratado de Tordesilhas, as terras situadas até 370 léguas a leste de Cabo Verde pertenciam a Portugal, e as terras a oeste dessa linha pertenciam a Espanha.
O Brasil ainda não havia sido descoberto e Portugal não tinha idéia das terras que possuía. Hoje sabemos onde passava a linha de Tordesilhas: de Belém (Pará) à cidade de Laguna (Santa Catarina).
De acordo com o Tratado, boa parte do território brasileiro pertencia a Portugal, mesmo se fosse descoberto por espanhóis.
Portugueses e brasileiros não respeitaram o tratado e ocuparam as terras que seriam dos espanhóis. Foi assim que o nosso território ganhou a forma atual.
Apesar dessa invasão, os espanhóis não se defenderam, pois estavam ocupados demais com as terras que descobriram no resto da América, ao norte, a oeste e ao sul do Brasil.
Mesmo após 250 anos de descobrimento, os brasileiros e portugueses continuavam avançando para o interior, não respeitando a linha de Tordesilhas. A maioria nem sabia que ela existia. E assim, terras que seriam da Espanha, acabaram sendo tomadas pelos colonizadores.

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Expedição Colonizadora De Martim Afonso De Souza
Quando Ocorreu, Resumo, Início Da Colonização Do Brasil, Sesmarias, Primeiro Engenho De Açúcar, Fundação De São Vicente, Contexto Histórico, Realizações.

Contexto Histórico (Brasil Pré-Colonial)

De 1500 a 1530, a coroa portuguesa não teve interesse em colonizar o Brasil. Participou e incentivou apenas a exploração do pau-brasil na faixa litorânea brasileira. Os portugueses que participavam desta atividade econômica não fixavam residência no Brasil, faziam seu trabalho e voltavam para Portugal. Este período é conhecido como Pré-Colonial.

As expedições que Portugal enviava ao Brasil neste período tinham como função a construção de feitorias no litoral e o reconhecimento territorial.

Porém, com a presença de piratas e navegadores de outras nações (holandeses e franceses), o rei D. João III percebeu que era necessário ocupar, colonizar e explorar sua colônia através, principalmente, da agricultura.

A expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza

Em janeiro de 1531 chegou ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Souza. D. João III (“O Colonizador”), a enviou para o Brasil com o principal objetivo de colonizar a recém-descoberta colônia. A expedição era composta por cerca de 400 homens (colonos e tripulantes), que trouxeram sementes de cana-de-açúcar, instrumentos agrícolas, mudas de plantas e animais domesticados.

Com o cargo de capitão-mor, Martim Afonso tinha como missão proteger o litoral contra invasões estrangeiras, aplicar a justiça, estabelecer núcleos de povoamento, nomear funcionários, buscar novas riquezas (pedras e metais preciosos) e administrar o território.

Principais realizações de Martim Afonso de Souza:

- Distribuiu terras (sesmarias) aos colonos, que deveriam cultivá-las.

- Fundou, em 1532, a vila de São Vicente (no atual litoral do estado de São Paulo).

- Combateu piratas franceses, chegando a capturar navios.

- Começou o cultivo da cana-de-açúcar no Brasil.

- Criou o primeiro engenho de açúcar do Brasil (Engenho do Governador), na ilha de São Vicente (litoral paulista).

- Estabeleceu o domínio português na região da foz do rio da Prata, que estava sendo controlada por espanhóis.

Retorno a Portugal

Martim Afonso de Souza retornou para Portugal em 1533, pois a coroa portuguesa estava planejando um novo sistema administrativo para o Brasil, com o objetivo de acelerar o processo de ocupação do território brasileiro: Este novo sistema ficou conhecido como Capitânias Hereditárias.

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Capitanias Hereditárias

A Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de ataques alheios, porém detinha parcos recursos financeiros e humanos para tal empreendimento. A solução encontrada foi transferir essa empreitada para as mãos da iniciativa privada.
Em 1534 o rei de Portugal decidiu repartir o Brasil em lotes (15) - as capitanias hereditárias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas –, sistema já utilizado pelo governo português na Ilha da Madeira e nos Açores, doando-os em caráter vitalício e hereditário aos cidadãos da pequena nobreza portuguesa, os donatários, comandantes dentro de sua capitania. Eles tinham por obrigação governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios.
Dessa forma, a Coroa portuguesa pretendia ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.
A ligação jurídica existente entre o rei de Portugal e cada um dos donatários era fundamentada por dois documentos capitais:
  • Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda.
  • Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras.
Direitos e Deveres dos donatários:
  • Criar um vilarejo e doar terras - as famosas sesmarias  - a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra.
  • Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário.
  • Escravizar os índios, impondo-lhes o trabalho na lavoura, podendo inclusive enviar cerca de 30 índios, anualmente, como escravos para Portugal.
  • Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.
  • O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização dos produtos da terra.
  • Cabia à Coroa portuguesa 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário.
  • O direito exclusivo sobre o Pau-Brasil.
Analisando os direitos e deveres dos donatários, conclui-se com muita facilidade que o rei de Portugal acabava ficando com os mais rentáveis benefícios para si, enquanto os encargos permaneciam com os donatários.
Fica claro que o sistema de capitanias hereditárias, sob o ponto de vista dos donatários, não alcançou o tão desejado lucro ambicionado por eles. As dificuldades para se governar as capitanias eram incomensuráveis, os recursos financeiros eram mínimos, Portugal encontrava-se à grande distância, sem falar nos ataques indígenas, que eram constantes.
Somente duas capitanias prosperaram graças à lavoura canavieira,Pernambuco e São Vicente, as outras malograram pelos motivos acima citados. Alcançaram-se os objetivos esperados somente do ponto de vista político, na visão da metrópole, ou seja, a preservação das terras e sua possibilidade de exploração.
Algumas das principais Capitanias Hereditárias:
  • São Vicente
  • Santana
  • Santo Amaro e Itamaracá
  • Paraíba do Sul
  • Espírito Santo
  • Porto Seguro
  • Ilhéus
  • Bahia
  • Pernambuco
  • Ceará
A hereditariedade foi abolida em 1759, por Marquês de Pombal. As capitanias existiram até 28 de fevereiro de 1821. Conforme iam malogrando, retornavam para o governo português, o qual alterava suas dimensões, conferindo novos contornos para as províncias de Portugal que faziam limite com o Oceano Atlântico. Estavam moldados os atuais estados litorâneos.
Portugal, ao compreender os riscos que corria seu projeto colonizador, decidiu que era melhor centralizar o governo do Brasil nas mãos de uma única pessoa. Em 1548 enviou o nosso primeiro governador-geral –Tomé de Sousa.


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Bandeirantes e Jesuítas


Bandeirantes e jesuítas possuíam interesses distintos com relação à população indígena
Bandeirantes e jesuítas possuíam interesses distintos com relação à população indígena


Ao longo de seu processo de instalação em terras brasileiras, Portugal teve que superar diversos empecilhos que tornavam a formação de regiões economicamente produtivas em uma árdua tarefa. Para tanto, teve que contar com a iniciativa de hábeis representantes de seu projeto, de índios que auxiliavam no reconhecimento do ainda desconhecido território e da própria Igreja Católica, que participou ativamente no desenvolvimento dos primeiros centros de colonização.
Particularmente, a participação dos membros da Igreja aconteceu por meio da formação da Companhia de Jesus, que foi designada para garantir a instalação do cristianismo católico nas Américas. De fato, vários padres tiveram importante papel nessa tarefa, chegando até mesmo a desbravarem outras localidades onde nem mesmo os portugueses tinham a condição de sozinhos estabelecerem o domínio metropolitano. A associação entre Igreja e Estado era bastante ativa nesse período.
Em sua trajetória, as missões jesuíticas encamparam uma grande população de indígenas que ganhava educação religiosa em troca de uma rotina de serviços voltados à manutenção desses próprios locais. Com o passar do tempo, algumas dessas propriedades clericais passaram a integrar a economia interna da colônia com o desenvolvimento da agropecuária e de outras atividades de extrativismo. Dessa forma, conciliavam uma dupla função religiosa e econômica.
Enquanto essa situação próspera se desenhava no interior da colônia, os proprietários de terra do litoral enfrentavam grandes dificuldades para ampliar a rentabilidade de suas posses. Um dos grandes problemas esteve ligado à falta de escravos africanos que nem sempre atendiam à demanda local e, ao mesmo tempo, possuíam um elevado valor no mercado colonial. Foi daí então que os bandeirantes começaram a adentrar as matas com objetivo de apresar e vender os índios que resolveriam a falta de mão-de-obra.
De fato, essa atividade gerou um bom lucro aos bandeirantes que se dispunham a adentrar o interior à procura de nativos. Contudo, a resistência destes e o risco de vida da própria atividade levaram muitos bandeirantes a organizarem ataques contra as missões jesuíticas. Afinal de contas, ali encontrariam uma boa quantidade de “índios amansados” que já estariam adaptados aos valores da cultura europeia e valeriam mais por estarem acostumados a uma rotina de trabalho diária.
Com isso, a rivalidade entre bandeirantes e jesuítas marcou uma das mais acirradas disputas entre os séculos XVII e XVIII. Vez após outra, ambos os lados recorriam à Coroa Portuguesa para resolver essa rotineira contenda. Por um lado, os colonizadores reclamavam da falta de suporte da própria administração colonial. Por outro, os jesuítas apelavam para a influência da Igreja junto ao Estado para denunciarem as terríveis agressões dos bandeirantes.
O desgaste causado por essas disputas só foi resolvido com as ações impostas pelo marquês de Pombal. Primeiramente, decidiu determinar a expulsão dos jesuítas do Brasil por estes imporem um modelo de colonização alheio ao interesse da Coroa. E, logo em seguida, determinou o fim da escravidão indígena e a formação de aldeamentos diretamente controlados por representantes da administração metropolitana.

Brasil Escola

Por Rainer Sousa

Graduado em História
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Exploração do Pau-Brasil



Vamos conhecer um pouco sobre a árvore Pau-Brasil  antes de falarmos sobre sua influência econômica no Brasil?
  • Nome Científico: Caesalpinia echinata
  • Família: Leguminosae-caesalpinoideae
  • Nomes Populares: ibirapitanga, orabutã, brasileto, ibirapiranga, ibirapita, ibirapitã, muirapiranga, pau-rosado e pau-de-pernambuco.
  • Origem: Mata Atlântica
Pau-brasil. Foto: Daderot [Public domain], via Wikimedia Commons
Pau-brasil. Foto: Daderot [Public domain], via Wikimedia Commons
Em estudo realizado pelo naturalista francêsJean Baptiste Lamarck, a árvore do Pau-Brasil foi apresentada como tendo espinhosem seu tronco e galhos duros e pontiagudos destacando-se naturalmente no tronco. Sua casca é pardo-acinzentada ou pardo-rosada em suas partes salientes, seu miolo é vermelho, chegando a atingir até 40 metros de altura. As flores possuem pétalas amarelo-ouro, sendo uma delas denominada vexílio, por possuir matiz vermelho-púrpura e suas flores serem muito ornamentais. Seu fruto – a vagem – libera sementes, as quais possuem o formato de elipses, medindo de 1 a 1,5 cm de diâmetro.
Várias eram as suas utilidades - os índios o usavam na produção de seus arcos e flechas e na pintura de enfeites, antes mesmo dos portugueses aqui chegarem. Porém a famosa brasileína – essência corante extraída da madeira, utilizada no tingimento de tecidos e na produção de tintas para desenho e pintura – era o que poderia render lucros e dividendos à Coroa. Portugal, que antes adquiria esta substância por intermédio dos mercadores que vinham do Oriente, visualizando um futuro promissor pela frente, tornou a exploração do Pau-Brasil posse exclusiva da Coroa.

A exploração

A exploração da árvore do pau-brasil veio a ser a primeira atividade econômica empreendida pelos portugueses em território brasileiro. Sua extração foi fácil, pois o pau-brasil estava localizado em florestas adjacentes ao litoral e havia um intercâmbio permanente com os índios, que talhavam e conduziam as toras em troca de mercadorias européias banais, tais como facões, machados, espelhos, panos, entre outras coisas.
O pau-brasil só poderia ser retirado de nossas matas se houvesse uma autorização preliminar da Coroa Portuguesa e o acerto das taxas era estipulado por esta. O primeiro a usufruir dessa concessão, em 1501, foi Fernando de Noronha, o qual tinha como sócios vários comerciantes judeus, porém, em troca desta permissão, tinham por obrigação enviar embarcações à nova terra, encontrar pelo menos trezentas léguas de costa, pagar uma quantia pré -estipulada à Coroa e também edificar e conservar as fortificações, mantendo assim a segurança do novo território tão almejado pelos invasores.
Era proibido aos colonos explorar ou queimar a madeira corante. Os espanhóis, por apreço ao que dizia o Tratado de Tordesilhas, retiraram-se do litoral brasileiro, ao contrário dos piratas franceses que, ignorando tal tratado, passaram a extrair a madeira ilicitamente, inclusive lançando fogo na parte inferior do tronco, causando muitos incêndios, o que veio a provocar sérios prejuízos à mata. O fim do ciclo econômico do Pau-Brasil ocorreu no século 19, pela enorme carência da espécie nas matas e pela descoberta de um corante não natural correlativo.
No ano de 1530, em alguns locais litorâneos, o pau-brasil já é insuficiente, apesar do Brasil ter mantido a exportação da madeira até o início do século XIX. A exploração era tosca, destruindo boa parte de nossas florestas. Do início de seu tráfico restou somente 3% de Floresta Atlântica e, por conseqüência, convivemos até hoje com o desmatamento indiscriminado que coloca em perigo nossa biodiversidade. (Veja Desmatamento da Mata Atlântica

Curiosidades

- Sua floração ocorre do final do mês de setembro até meados de outubro. Entre os meses de novembro e janeiro ocorre a maturação dos frutos.
- O pau-brasil era considerado extinto, quando em 1928 verificou-se a existência de uma árvore de pau-brasil em um lugar denominado Engenho São Bento, hoje Estação Ecológica da Tapacurá, pertencente à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP).
Atualmente, a espécie está tão ameaçada quanto diversas outras que povoam a Mata Atlântica, que apesar de ser um dos ecossistemas de maior diversidade é também um dos mais ameaçados do planeta. Para que a árvore do pau-brasil, tão importante para a nossa história, não se torne desconhecida, o Jardim Botânico de São Paulo implantou, em 1979, um “bosque de pau-brasil”, na intenção de preservá-lo para que mais brasileiros conheçam esta espécie.




Geografia - Brasil - Formação
  E. E. Prof. Renê Rodrigues de Moraes - Guarujá - SP - T3-A2-S2 - Prof. Silvio - 2006
Início da Colonização
No início, após a descoberta do Brasil, o governo português não se entusiasmou pela sua colonização. Esse interesse somente surgiu 30 anos após a conquista e posse do território brasileiro, em virtude de outros países europeus começarem a cobiçar as riquezas brasileiras. Fatores de ordem econômica também contribuíram para que Portugal resolvesse dar início à colonização do Brasil. O comércio português no Oriente começava a entrar em declínio, Assim Portugal necessitando de novas alternativas comerciais, passou a ver o Brasil como opção.
Colônia de Exploração
A partir daí a História mostra que o Brasil passou a ser uma colônia de exploração, ou seja, cabia à colônia fornecer matéria-prima para as atividades manufatureiras localizadas nas metropóles. Esta exploração que teve início por volta de 1500, permaneceu até o início do século XIX.
Primeira Atividade Econômica e o Desmatamento
Até aproximadamente 1530, o chamado de período pré-colonial, a única atividade econômica sitemática exercida no Brasil foi a exploração de pau-brasil, (começa aí o desmatamento), utilizado para a fabricação de tinturas. No século XVII , não havia mais pau-brasil.
Segunda Atividade Econômica
Após esse período, a colonização portuguesa (de exploração), foi apoiada inicialmente na produção de açucar para abastecer a Europa, realizada em grandes propriedades rurais (latifundios), e no trabalho do negro africano.
Terceira Atividade Econômica
No século XVIII a situação de Portugal não era confortável: o país estava praticamente falido. A descoberta das primeiras jazidas de ouro em Minas Gerais provocou verdadeira febre: gente de todo o tipo correu desesperadamente em busca deste ouro, houve conflitos, guerras, mudanças profundas na vida da colônia. Nem por isso o Brasil ficou rico, todo o ouro arrancado do Brasil, também não ficou em Portugal, foi usado para pagar suas dívidas com a Inglaterra, fato que beneficiou a Inglaterra, aumentando a acumulação de riquezas, o que propiciou também a realização de sua Revolução Industrial.
Povoamento do Litoral
Em virtude de,  ter se estabelecido  uma economia agroexportadora de produtos primários para Portugal e Europa,  fator este que motivou a concentração da população junto ao litoral e suas proximidades, e explica esta característica atual da distribuição da população brasileira de se concentrar próximo ao litoral.
Ocupação do Espaço Agrário
uma outra consequência do período colonial, que ainda resulta numa característica atual do Brasil, é a maneira como foi sendo organizado o espaço agrário. O espaço agrário no Brasil foi organizado dentro de um contexto, segundo o qual terra era sinônimo de poder e, em consequência disto, concentrava-se nas mãos de poucos.
Ainda hoje, no Brasil, estrutura fundiária, não se encontra democratizada, o que da origem a movimentos que lutam para esta estrutura de distribuição de terras seja alterada por uma reforma agrária de fato. Como exemplo de movimento por esta causa é o MST ( Movimento dos sem Terra ).
Contribuição Étnica
A formação étnica da população brasileira também sofreu os efeitos da colonização.  Para serem utilizados como mão de obra, os negros africanos foram trazidos, contra sua vontade, para o Brasil, resultando na participação da etnia negra no conjunto da nossa população.
A Exploração de Minerais e a Expansão do Território Brasileiro
É interessante notar que no início da colonização a área do Brasil que cabia a coroa portuguesa era menos de 33% da área do Brasil atual. Isto havia sido estabelecido num acordo entre Portugal e Espanha, em 1494, no Tratado de Tordesilhas.
A necessidade de conhecer as possibilidades minerais  da colônia levou os bandeirantes a avançarem para o interior, rumo ao oeste, que acabaram estendendo os domínios portugueses para além do Meridiano de Tordesilhas. No final do século XVII, descobriu-se ouro na região de Minas Gerais. No século XVIII, a extração de ouro já abrangia as terras onde hoja são os estados de Goiás e Mato Grosso, já dando novo contorno ao mapa do Brasil, próximo do que é hoje.
Industrialização e a Integração Econômica
Deve-se ressaltar que durante muito tempo o Brasil se caracterizou por uma economia agro-exportadora, portanto não havia trocas comerciais importantes entre as regiões brasileira, essa condição somente sofreu alteração a partir de quando o país se industrializa e realiza a integração das economias regionais com o novo centro econômico, o eixo Rio-São Paulo.
Cafeicultura e Industrialização
É importante ressaltar a importância da  cafeicultura como elemento que forneceu a condições para dar impulso ao início da industrialização no Brasil . Com a industrialização dando novo perfil a economia brasileira, começaram ficar mais evidentes, os contrastes entre as regiões brasileiras.
Brasil - Constrastes Econômicos e Geográficos
As áreas mais industrializadas, tornaram-se mais dinâmicas, capazes de gerar mais empregos, atrair novos empreendimentos e ampliar sua infra-estrutura. Enquanto que as áreas que permaneceram voltadas para a produção agrícola e mineral, apresentaram menor grau de desenvolvimento, além de apresentarem uma relativa subordinação aos centros econômicos mais desenvolvidos.
Em função dessas diferenças, podemos dividir o Brasil em três regiões geoeconômicas: a Amazônia, o Nordeste e o Centro-Sul. O Brasil além dos contrastes socio-econômicos, devido a sua extensão territorial apresenta uma diversidade de paisagens naturais.
 http://geocotidiano.xpg.uol.com.br/brasil1_formacao.html

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